Política de Privacidade

Versão preliminar para validação jurídica · 20 de julho de 2026

1. Finalidade

A Central Docente utilizará os dados fornecidos para responder contatos, elaborar diagnósticos e propostas, executar serviços contratados, prestar suporte e cumprir obrigações legais e contratuais.

2. Dados do primeiro contato

Nome, e-mail, perfil profissional e mensagem. Não devem ser enviados neste formulário nomes de estudantes, diagnósticos, laudos, informações de saúde ou outros dados sensíveis.

3. Dados de estudantes e PEI

Quando necessários à produção de PEI ou materiais individualizados, serão tratados apenas por canal autorizado, com finalidade definida, acesso restrito, minimização e prazo de retenção compatível. O envio deverá ocorrer pela escola, responsável autorizado ou profissional legitimado.

4. Compartilhamento e acesso

O acesso será limitado às pessoas que precisem dos dados para executar ou revisar o serviço. Fornecedores tecnológicos somente poderão atuar conforme contrato, necessidade e controles de segurança.

5. Direitos do titular

O titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, oposição ou eliminação quando aplicável. O canal oficial será publicado antes do início da coleta.

6. Segurança e incidentes

Serão adotados controles de acesso, revisão humana, registro de versões, bloqueio de entregas inadequadas e resposta a incidentes. Nenhum sistema elimina totalmente os riscos, por isso os controles serão revisados continuamente.

7. Retenção

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, à execução contratual e às obrigações legais. Depois disso, serão eliminados ou anonimizados quando aplicável.

8. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão vigente e sua data serão disponibilizadas nesta página.

Antes da publicação comercial: inserir razão social, CNPJ, endereço e contato do responsável por privacidade.