Termos de Uso

Versão preliminar para validação jurídica · 20 de julho de 2026

1. Apresentação

Este site apresenta as soluções da Central Docente. A contratação ocorrerá após diagnóstico, confirmação de escopo e aceite das condições aplicáveis.

2. Informações comerciais

Preços, limites e entregas podem depender da quantidade de disciplinas, anos/séries, alunos, documentos e nível de personalização. O escopo confirmado na contratação prevalecerá sobre descrições resumidas do site.

3. Responsabilidade pedagógica

Os materiais são produzidos como apoio ao trabalho docente. O professor ou a escola deve avaliar a adequação ao contexto, ao currículo, à turma e às normas da instituição antes da aplicação.

4. Educação Especial e PEI

O PEI é individual e deve respeitar as características e necessidades do estudante. Informações incompletas podem impedir a produção segura. A Central Docente poderá bloquear a entrega até obter os dados mínimos ou concluir a revisão humana.

5. Uso proibido

É proibido utilizar o site para enviar conteúdo ilícito, discriminatório, ofensivo, dados de terceiros sem autorização ou informações sensíveis em canais não indicados.

6. Propriedade intelectual

Marcas, textos, modelos e materiais pertencem aos respectivos titulares. A licença de uso dos documentos contratados será definida nas condições comerciais e contratuais.

7. Disponibilidade

O site poderá passar por manutenção ou atualização. A Central Docente buscará corrigir indisponibilidades sem garantir funcionamento ininterrupto.

8. Alterações

Estes termos poderão ser atualizados. Mudanças relevantes serão identificadas pela data e versão publicadas nesta página.

Antes da publicação comercial: inserir identificação empresarial, foro e canais oficiais, após validação jurídica.